Termos e Condições de Uso

A Virginias, de titularidade da Virginias Joia e Semi-joias Ltda , inscrita no CNPJ:69.066.302/0001-69 , estabelece os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam o acesso e a utilização do site www.virginiasjoias.com.br e demais canais digitais da marca. Ao acessar, navegar e realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui descritas.

1. Uso do site O acesso ao site da Virginias é gratuito e destinado a consumidores maiores de 18 anos ou emancipados. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas e a não utilizar o ambiente digital para fins ilícitos ou que violem direitos da marca. A Virginias reserva-se o direito de suspender, a qualquer momento, cadastros que apresentem informações falsas, uso indevido ou comportamento suspeito.

2. Cadastro e conta do usuário Para realizar compras, o usuário deverá criar um cadastro, informando dados pessoais O cliente é responsável por: e de contato. • Manter a confidencialidade de seu login e senha; • Garantir a veracidade e atualização dos dados cadastrados; • Notificar imediatamente a Virginias em caso de uso não autorizado de sua conta.

3. Compras e pagamentos As compras realizadas em www.virginiasjoias.com.br seguem as condições estabelecidas nas páginas:

• Formas e Condições de Pagamento

• Prazos de Entrega e Envio

• Política de Trocas e Devoluções

Todos os valores e prazos informados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já concluídos.

4. Propriedade intelectual Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layout e design — é de propriedade exclusiva da Virginias Joias e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da empresa.

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• Compras realizadas em sites, perfis ou contatos não oficiais da marca.

O tratamento das informações pessoais segue integralmente a Política de Privacidade da Virginias Joias, disponível em www.virginiasjoias.com.br/politica-de-privacidade. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e uso de seus dados conforme descrito nesse documento.

7. Alterações dos Termos A Virginias Joias pode, a qualquer momento, modificar ou atualizar os presentes Termos de Uso. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica para acompanhar as versões mais recentes.

8. Legislação e foro Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qualquer controvérsia será solucionada no Foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.